Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Por Terra de Direitos A situação de extrema vulnerabilidade das comunidades quilombolas brasileiras, ainda mais agravada no contexto…
Danos do uso de agrotóxicos nas plantações de tomate e cebola à comunidade do Velame são apontados pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Ministério Público da Bahia também investiga o uso de venenos nas fazendas da região…
CPISP Dirigida às comunidades ribeirinhas impactadas pelo empreendimento, a cartilha que a Comissão Pró-Índio acaba de lançar apresenta informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto Aramã da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no Norte do Pará. A…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] A Acesso- Cidadania e Direitos humanos; o Conselho Indigenista Missionário/ CIMI Sul; o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, da Fundação Luterana de Diaconia; e o Fórum Justiça protocolaram representação em face de retrocesso no direito…
Pesquisa do IBGE mostra que, entre 2017 e 2018, 10,3 milhões de brasileiros viviam em domicílios com “privação severa de alimentos”; proporção na área rural foi de 7,1%, contra 4,1% na área urbana; regiões Norte e Nordeste têm situação mais…
Apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2.000 hectares (20 km²), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira Por Ricardo Westin, Agência Senado Há exatamente 170 anos, o Brasil tomou uma medida que seria determinante para…
Advogados e partidos de oposição entraram com uma ação no STF que pede, em caráter liminar, a implementação imediata de política de segurança alimentar e adoção de medidas de prevenção contra a Covid-19 nos territórios Por Márcia Maria Cruz, em De Olho…