O MPSP tem que ser o agente que vai levar essa região a um patamar melhor, diz PGJ Ambientalistas, quilombolas, caiçaras, indígenas, representantes do terceiro setor, integrantes de conselhos municipais, acadêmicos, profissionais da rede de atendimento psicossocial, servidores, procuradores e…
Cerca de 70 famílias, incluindo quilombolas, desenvolvem há 10 anos projeto de agroecologia em Conceição da Barra Por Vitor Taveira, Século Diário Desde o ano passado, a região do entorno da estrada que dá acesso a Itaúnas, em Conceição da…
No Piauí e Tocantins, comunidades movem-se por conta própria para inscrever 160 territórios no Cadastro Rural – o que o Estado deveria fazer. Movimento é essencial para dar acesso à políticas e proteger contra assédio de ruralistas Por Victor Pires,…
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, na CPT/BA Dois territórios quilombolas cortados ao meio por uma ferrovia. Mais de 200 famílias que nunca foram consultadas sobre a implementação da obra, ou informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do…
om participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções. Por Terra de Direitos O Estado brasileiro é obrigado a desenvolver, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento…
O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado de Sergipe – MNDH/SE, vem a público reconhecer a atuação comprometida da Procuradoria da República em Sergipe com a luta em defesa dos direitos humanos de grupos historicamente oprimidos, por meio da…
Foi constatada lentidão do Incra na conclusão dos procedimentos necessários à titulação das terras Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco,…