Conselho Nacional de Educação determinou em 2012 a implementação da Educação Escolar Quilombola, mas modalidade ainda está distante de muitas comunidades; com a pandemia, estudantes têm dificuldade de acessar o conteúdo pedagógico Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas Forma…
Sugestão é que parlamentares apresentem emendas ao PLN do orçamento destinando mais verbas a programas e ações voltados às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) expediu…
País chega a 835 mortos entre as etnias, segundo a Apib, e 166 mortes em quilombos, conforme a Conaq; as duas populações fazem prevenção por conta própria e enfrentam a negligência e os ataques de órgãos dos governos federal e…
Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Por Terra de Direitos A situação de extrema vulnerabilidade das comunidades quilombolas brasileiras, ainda mais agravada no contexto…
Danos do uso de agrotóxicos nas plantações de tomate e cebola à comunidade do Velame são apontados pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Ministério Público da Bahia também investiga o uso de venenos nas fazendas da região…
CPISP Dirigida às comunidades ribeirinhas impactadas pelo empreendimento, a cartilha que a Comissão Pró-Índio acaba de lançar apresenta informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto Aramã da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no Norte do Pará. A…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] A Acesso- Cidadania e Direitos humanos; o Conselho Indigenista Missionário/ CIMI Sul; o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, da Fundação Luterana de Diaconia; e o Fórum Justiça protocolaram representação em face de retrocesso no direito…