Há um poema de Oswald de Andrade(1) que diz:
Quando o português chegou
Debaixo duma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português.
Estamos falando de História e de Cultura. De conquista pela força bruta e pela imposição de concepções de mundo. O real é que – fosse ele português, inglês, francês, holandês – o colonizador sempre chegou como conquistador nos dois sentidos, fosse na América, na África, na Ásia, na Oceania ou mesmo na própria Europa. Não fomos exceção. Os portugueses queriam os indígenas para trabalhar; as indígenas, para trabalho e sexo. Sequer reconheciam neles uma alma; não haveria por que respeitá-los. Para todos os efeitos, eram animais. O mesmo aconteceria cem anos depois com os escravizados trazidos da África: entre eles e um cavalo, era o equino que merecia melhor tratamento, como narrou o Padre Antonil em 1711 .
Chegamos ao século XX com uma pseudo “libertação dos escravos”, uma ‘libertação’ sui generis, na qual africanos e seus descendentes foram sumariamente postos no meio das ruas, sem qualquer direito. Enquanto seus antigos senhores eram indenizados por perdê-los, eles não só nada recebiam para começar a nova vida de ‘libertos’, como era-lhes legalmente inviabilizada a compra de terra para se instalarem, caso tivessem dinheiro para isso.
O cenário do início do século passado nos revela um Brasil teoricamente sem escravizados, mas portador de uma desigualdade monstruosa: para os brancos, tudo, de latifúndios a comércios, de faculdades a estudos na Europa; para indígenas e negros, quando muito o trabalho no campo, muitas vezes ainda como semi-escravizados, ou os cortiços nas cidades. Minimamente alfabetizados, perseguidos pela polícia, tratados como vagabundos e logo, no campo e nas cidades, substituídos por migrantes europeus para “melhorar a raça” nas políticas de embranquecimento.
Ao longo dos 100 últimos anos muita coisa melhorou, é verdade, sempre como resultado de muita luta. Tivemos a conquista das ações afirmativas. Indígenas e afrodescendentes vêm chegando às universidades e a alguns cargos públicos, mas em quantidades que, embora configurem vitórias, são ridiculamente pequenas, se considerarmos que a maioria da população brasileira é negra, cerca de 56% de acordo com as estatísticas oficiais (IBGE).
Acontece que o racismo permaneceu profundamente entranhado na nossa cultura. Não importa que a realidade aponte ser raro alguém dentre nós que tenha apenas sangue europeu nas veias. Culturalmente, grande parte dos ditos brancos brasileiros se considera de alguma forma superior. Entendem negros como trabalhadores braçais, que devem estar a postos para servi-los; consideram o indígena um inútil preguiçoso, que ocupa territórios que precisam ser deles libertados e entregues ao capital e ao desenvolvimento. E essa visão se estende às outras populações tradicionais, como ribeirinhos, pescadores, camponeses, e tantos outros.
Nesse cenário em que o racismo estrutural predomina e que o preconceito é naturalizado por grande parte da população, o racismo ambiental é igualmente algo que não preocupa. Ao contrário, na maioria das vezes é facilmente ‘justificável’ e assimilável. Mais: é cômodo, inclusive, numa sociedade que ainda considera normal ter empregados domésticos.
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Defino o Racismo Ambiental como “as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor”. E o adjetivo “vulnerabilizados” é fundamental, como já vimos, pois proíbe a naturalização dessa “vulnerabilidade”. Não se trata de uma “fragilidade” genética, biológica ou o quer que valha, mas de algo construído ao longo de décadas, séculos de discriminação acintosa.
A atual pandemia é bastante rica para nos revelar o que acontece, para além das Marianas e das Belo Montes, da Amazônia (mas não só) onde as terras indígenas são desmatadas e queimadas para dar lugar a pastos, à soja, ao agronegócio. Para o atual presidente e seus asseclas, a Covid-19 se oferece como uma “solução final natural”, embora seja consequência da nossa ação sobre o meio ambiente. Não é sem motivos que a palavra “genocídio” vem sendo tão usada entre nós, ou que Achile Mbembe se tornou um autor tão citado: a necropolítica está dando as cartas no Brasil.
No campo, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais estão tendo que lutar muito, felizmente com alguns apoios extra-oficiais, para se manter em isolamento e garantir seu direito às políticas públicas, à saúde, à vida, enfim. Segundo levantamento da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), até 00:10 de hoje, 14/10, 36.082 indígenas haviam sido contaminados pela Covid, com um total de 846 mortes e 158 etnias atingidas. Entre os quilombolas, Conaq e ISA registravam 4.599 casos confirmados e 167 mortos há 24 horas, 13/10.
Para um governo que tem como uma de seus estratégias permitir que esses territórios sejam entregues à mineração, ao desmatamento, ao agro-hidro-negócio, e que se permite vetar até mesmo o fornecimento de água potável a esses povos, defender o não isolamento, tratamentos fajutos e a inação ante a agressão do vírus são estratégias perfeitas para permitir que a pandemia faça seu trabalho. E o mesmo pode ser dito em relação às cidades, onde as comunidades das favelas e das periferias (sobre as quais a especulação imobiliária vai esticando cada vez mais seus tentáculos) são as mais vulneráveis à Covid, para não falarmos das balas da polícia.
Sou coordenadora-executiva de um projeto na Fundação Osvaldo Cruz que pesquisa e disponibiliza na internet os mais graves conflitos socioambientais existentes no País, desde 2010. É o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, e ao longo destes dez anos chegamos já a um total de 605 casos, fora os que estão sendo pesquisados. De uma forma ou de outra, praticamente em todos o pano de fundo dos conflitos tem a ver com disputas pelo território. Para termos uma ideia da presença do racismo ambiental em nosso País, vale dizer que, nesse universo, 177 casos refletem lutas de povos indígenas por seus direitos; 133, de quilombolas; 194, de camponeses; 100, pescadores artesanais; 68, ribeirinhos; 64, de comunidades urbanas. E isso para citar os mais numerosos. Uma observação necessária: a aparente discrepância do somatório das populações com o total de casos é resultado do fato de, como no caso de Mariana, por exemplo, termos entre os atingidos representantes de mais de um grupo, como agricultores familiares, indígenas, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades urbanas… (2)
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O que estamos vivendo hoje no Brasil é um grande pesadelo. Com o agravante que nos parece inacreditável – principalmente para pessoas que, como eu, viveram também os tempos da ditadura de 1964-1985 – de termos chegado essa situação abjeta através do voto. Se criticávamos os governos do PT por terem ‘deixado de fazer’, reclamando das poucas terras indígenas e quilombolas homologadas e da reforma agrária adiada, o que temos hoje é um quadro em que todas as conquistas que resultaram de tantas lutas estão sendo postas abaixo, destruídas. A própria democracia se esvai, à medida em que a Constituição de 1988 é cada vez mais desrespeitada. E, assim como com racismo não há verdadeira democracia, sem democracia é impossível desmontarmos as diversas caras do racismo. Não por acaso, centenas de organizações brasileiras encaminharam já ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pedidos para que a Corte de Haia instaure procedimento para averiguar a conduta do atual ocupante do Planalto diante da pandemia e condená-lo por crime contra a humanidade.
A Covid 19 um dia passará, e após ela virão outros coronavírus e outras pandemias conjunturais. Já o nosso combate contra o racismo e pela democracia tem que ser acima de tudo cultural, no sentido emprestado por Antonio Gramsci à Cultura, enquanto concepção de mundo justa, enquanto “religião laica” que nos impulsione à luta. E para isso é necessário antes de mais nada educação de qualidade, informação, como pré-requisitos que nos permitam analisar de forma crítica a realidade que temos à nossa volta, os valores que nos foram impostos, quais dentre eles desejamos manter, que País/Mundo queremos construir, como podemos nos unir para fazê-lo.
Enquanto não formos capazes de recusar radicalmente as desigualdades, a exploração do trabalho, o preconceito, a naturalização da miséria e este crescente nazifascismo, fazendo de tudo isso um alimento para a nossa indignação e a força das nossas lutas, as políticas da morte prevalecerão. E o racismo ambiental é um de seus principais instrumentos.
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*O texto acima foi escrito originalmente para abrir os debates sobre “Questão indígena e racismo ambiental diante à pandemia”, no minicurso A pandemia do coronavírus e seus impactos na sociedade, ministrado juntamente com a Prof. Dra. Sofia Mendonça (Escola Paulista de Medicina / UNIFESP) e organizado pelo Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-SP como parte da XVIII Semana de RI da instituição, em 01/10/2020.
(1) O poema é “Erro de Português”, publicado no livro Primeiro Caderno do Aluno de Poesia Oswald de Andrade, em 1927.
(2) Para mais informações sobre Racismo Ambiental (inclusive suas origens) e sobre sua presença no Mapa de Conflitos, ver PACHECO, T. & Faustino, C. “A iniludível e desumana prevalência do racismo ambiental nos conflitos do mapa“. In: Porto, Marcelo Firpo; Pacheco, Tania; Leroy, Jean Pierre. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
Manifestantes em Montes Claros (MG) também saíram às ruas contra a reforma da Previdência, em 2018. Foto: Nivea Martins e Victor Oliveira /Mídia Ninja
