Ação exige do governo federal apoio às comunidades quilombolas no enfrentamento à pandemia. Lideranças de diferentes regiões relatam inação do Estado No ISA Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) protocolou, nesta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma…
Ação discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda, inicialmente tida como litígio entre particulares Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em decisão dessa quarta-feira (2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz…
Instalação das placas também é uma medida de proteção dos territórios tradicionais e reforça a obrigatoriedade de consulta aos quilombos por qualquer pessoa que queira entrar na área. Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos De barco, de carro ou…
Ação do MPF apontou que instituto arrasta procedimento há 13 anos; novas paralisações no andamento do caso irão gerar multas de R$10 mil a cada 30 dias Ministério Público Federal na Bahia O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Apesar dos chamados da comunidade, Corpo de Bombeiros demorou para chegar ao local; incêndio se alastrou durante a tarde e os moradores tentaram, em mutirão, impedir que chegasse nas casas e nos roçados; secretário municipal minimiza impacto Por Sarah Fernandes, em…
Sentença em ACP reconhece irregularidade municipal ao interditar, sem justificativa, construção de restaurante do grupo familiar de João da Cruz Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou…
Exibição é gratuita e vai até dia 05 de setembro; inscrições de novos filmes continuam abertas e podem ser feitas no site Da Página do MST De 22 de agosto a 05 de setembro acontece online e gratuitamente a 1ª…