Também foi pedida à Justiça Federal perícia para o levantamento dos danos socioambientais ocorridos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) entraram com ação na Justiça Federal nessa quinta-feira (11) com pedido de…
Quase mil hectares do território quilombola Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, em Cavalcante (GO), foi desmatado O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última segunda-feira (8), Notícia de Fato (NF) para apurar desmatamento ilegal de cerca de mil hectares…
Também foi pedida à Justiça Federal perícia para o levantamento dos danos socioambientais ocorridos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) entraram com ação na Justiça Federal nessa…
Moradores do Barra da Aroeira, em Lagoa do Tocantins (TO), veem nascentes secarem e o Cerrado desaparecer, enquanto sofrem com a pandemia; pecuaristas e sojeiros estão entre os 280 fazendeiros com propriedades incidentes no território tradicional Por Caio de Freitas Paes, em…
Por Jéssica Moreira, do Nós, Mulheres da Periferia, no Universa Territórios que foram historicamente negligenciados pelo poder público, agora, estão também às margens diante da crise sanitária e econômica provocada pelo novo coronavírus. Antes mesmo do aparecimento da pandemia, no entanto,…
Prefeituras Municipais terão dez dias para responder se irão acatar a recomendação Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou a 14 municípios sergipanos e ao estado que adotem medidas para apoiar a segurança alimentar das…
Na Terra de Direitos O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (10), aproximadamente vinte dias após a votação na Câmara, o Projeto de Lei – o PL 1142/2020, que trata da adoção de medidas emergenciais de combate à Covid-19 direcionadas…