Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar…
Autarquia deve completar identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade Santa Cruz, em Paulo Lopes (SC) Ministério Público Federal em SC O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela Justiça Federal a adotar as providências…
Órgão apresentou andamento dos pedidos judiciais de demarcação de terras e identificou problemas na promoção da saúde e da educação nas comunidades Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 15 de outubro, visita à…
Grupo de pescadores e pescadoras ocupam Ibama em ato realizado nesta terça (22) Por Tailane Muniz, no Correio* Pescadores e pescadoras do Quilombo Rio dos Macacos, entre Salvador e Simões Filho, na Região Metropolitana, não têm comida na mesa. Há…
De 21 a 24 de outubro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estará em uma missão no Maranhão. O objetivo é verificar as denúncias sobre as violações sofridas ao modo de vida dos povos e comunidades tradicionais impactados pelos…
Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020. Pedro Calvi, CDHM Plano Plurianual Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena,…
Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos O governo do Pará tenta mais uma vez regulamentar o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida em tratado internacional ratificado pelo Brasil. Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) e publicado…