Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Na PFDC O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou de reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara…
Conaq e ISA monitoram expansão da pandemia nas comunidades e apontam curva ascendente de casos; pelo menos 133 pessoas morreram pelo novo coronavírus em territórios quilombolas, 95% delas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste Por Márcia Maria Cruz, em De Olho…
As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou posse de duas áreas…
Na CNBB A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar, o mais breve possível, a realização de uma sessão do Poder Legislativo para que…
Após expulsar famílias do Quilombo Sítio Conceição há mais de 40 anos, prefeitura volta a promover nova violação de direitos em meio à pandemia. Na Terra de Direitos O quilombola Roberto Chipp vê com desânimo o muro que agora cerca…
Recomendação conjunta orienta sobre série de medidas que devem ser adotadas para evitar propagação da doença entre indígenas, quilombolas e caiçaras Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
por Patrícia Brito, no Buala Secção Pólen no Ar Na oficina realizada na aldeia indígena de Areal e no quilombo de Degredo, no estado do Espírito Santo, Brasil, a premissa foi atuar nos aspectos relacionados aos processos alimentares tradicionais, voltados para a saúde…