ANM deve adotar medidas a fim de resguardar áreas habitadas e de proteção ambiental antes de qualquer alvará inicial para pesquisa do solo Ministério Público Federal em Alagoas A força-tarefa Caso Pinheiro, do Ministério Público Federal (MPF), com atuação no…
Decisão também determina retificação e complementação do estudo e do relatório de impacto ambiental, considerando a presença das comunidades tradicionais Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proibiu a União, o Estado do Pará e a Agência Nacional de…
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no Tutameia “É um momento como nunca vimos no Brasil. É a primeira vez que há um discurso tão agressivo contra o ambiente e os povos indígenas. Isso nunca foi apoiado explicitamente. Agora…
Conflito entre quilombolas e fazendeiro teve tentativa de homicídio e uso de milícia; MPF cita “risco de morte” se decisão judicial em área rica em açaí não for cumprida Por Julia Dolce, Agência Pública Alfredo Batista Cunha contorna o mapa…
Por: João Paulo do Vale de Medeiros, em IHU On-Line A proposta do governo federal de ampliar a produção de energia no país a partir da construção de um complexo nuclear de seis reatores no município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco, está “trazendo…
Populações precisam ser consultadas sobre medidas como grandes obras nos territórios, mas, para a presidência, isso impacta “projetos de interesse”. Leia também: Bolsa Família volta a ter fila de espera Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde SEM CONSULTA A informação…
Na zona rural de Santarém, na região paraense do Planalto Santareno a lentidão de décadas na demarcação de territórios tradicionais vem acirrando os conflitos com fazendeiros Por Ciro Barros, Agência Pública “Esse barulho é porque eles estão trabalhando lá”, alerta…