Segundo dados do Incra são cerca de 6 mil comunidades no país e apenas 116 foram tituladas Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, é assegurado aos quilombolas o direito à terra. As comunidades formadas e nas…
No Incra/MG O Incra reconheceu, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, o território das comunidades quilombolas Lagoa Grande e Marobá dos Teixeira, ambas localizadas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A primeira portaria, assinada pelo presidente…
Transformar as terras protegidas da floresta em mercadoria é a principal missão do presidente eleito No El País Brasil Ninguém se iluda com o vaivém da fusão ou não do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. É jogo…
por Patricia Facchin, em IHU On-Line O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse…
Relatório mostra que 20% da floresta foi destruída desde 1970. Índice deve se agravar no governo Bolsonaro (PSL) Júlia Dolce, Brasil de Fato O último relatório “Planeta Vivo”, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, em inglês), divulgado na semana…
TRF1 negou pedido de anulação feito por proprietários de terras envolvidas no processo Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) vai chamar a atenção para a demora na regularização das terras quilombolas no…
Desde a primeira ocupação já ocorreram cinco despejos ao longo de 20 anos e somente a resistência e a organização popular têm possibilitado conquistas Da Página do MST Os conflitos nas áreas da antiga Usina Ariadnópolis se estendem há mais…