Documento cobra do Estado brasileiro que trate causas estruturais relacionadas à luta pela reforma agrária e aos conflitos agrários por Mário Manzi, em CPT Entre os dias 5 e 12 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou…
Por Daniele Bragança, em O Eco Os direitos das populações em ter um ambiente limpo e equilibrado são negados dependendo qual a posição dessa população na pirâmide social. Uma indústria potencialmente poluente provavelmente não conseguiria se instalar nos bairros mais…
Incra/RJ O Incra no Rio de Janeiro cadastrou as primeiras famílias quilombolas do estado como beneficiárias das políticas públicas previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Foram registradas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) 30…
Equipe composta por representantes do poder público identifica condições precárias em seis comunidades quilombolas Ministério Público Federal em Alagoas “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Foi o que constatou a Equipe 10, coordenada pelo Ministério Público Federal em…
Feitas pelo Incra, titulações ocorrem após cobranças do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu, nesta segunda semana de novembro, títulos de terra a duas comunidades quilombolas do Pará: à comunidade…
Segundo dados do Incra são cerca de 6 mil comunidades no país e apenas 116 foram tituladas Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, é assegurado aos quilombolas o direito à terra. As comunidades formadas e nas…
No Incra/MG O Incra reconheceu, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, o território das comunidades quilombolas Lagoa Grande e Marobá dos Teixeira, ambas localizadas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A primeira portaria, assinada pelo presidente…