Medida liminar atende a pedido do MPF; caso haja descumprimento do prazo, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia concedeu medida liminar,…
Candidata da Rede quer ampliar o seguro rural e, para o escoamento da produção, acena com o estímulo ao investimento privado em infraestrutura; ela fala também em estimular alimentação vegetariana Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas A presidenciável Marina Silva…
Por Terra de Direitos Parte de um trabalho contínuo de organizações brasileiras junto a organismos internacionais para visibilizar internacionalmente a vulnerabilidade das comunidades quilombolas e pressionar o Estado a avançar na execução de políticas públicas fundamentais para esta população, a Terra…
por Isabela Mercuri, em Olhar Direto O documentário ‘Quilombo Mata Cavalo’ será lançado no próximo sábado (29), às 19h, na Comunidade Mutuca, no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Selecionada pelo projeto ‘Revelando os Brasis’, a obra…
Programa de governo do PSOL prevê salto de 0,6% para 1% do PIB na taxação de propriedades rurais; chapa com Sonia Guajajara defende indenização a índios por demora em demarcações Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas Além de acelerar os…
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, só começou a ser produzido após MPF apresentar Ação Civil Pública na Justiça Federal para o que Incra pudesse realizar…
Tania Pacheco Faz pouco mais de um mês, registramos com alegria neste blog o lançamento de um livro que com certeza se transformará numa das referências para quem defende os direitos dos povos indígenas em nosso País – Direitos territoriais…