Encontro reúne movimentos sociais, juristas, organizações do poder público e representantes de comunidades quilombolas e de religiões de matriz africana Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) O papel do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento ao racismo e…
O prazo para a submissão de artigos para compor o dossiê “A Luta pelos Direitos Socioambientais” foi prorrogado para o dia 1 de outubro. Pessoas interessadas podem observar as regras da convocatória disponíveis AQUI. O referido dossiê irá compor a 2ª…
Os indígenas questionam a outorga da licença pelo órgão ambiental do Estado, sendo que a comunidade indígena não foi consultada, como garante a Convenção 169 da OIT Cimi Celebramos com teimosia e esperança a XXIX Assembleia Regional do CIMI, Regional…
Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação…
Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de articulação para discutir critérios do Programa de Bolsa Permanências para Indígenas, regulamentado pelo Ministério da…
“Ou questionamos e encontramos um outro modelo de desenvolvimento ou continuaremos no modelo colonial de exportação de produtos primários”, escreve Henrique Cortez, jornalista, ambientalista e editor do portal EcoDebate IHU On-Line O governo (este e os anteriores) sempre demonstra permanente submissão aos…
Uma grande corrente de solidariedade e apoio formou-se entre os integrantes dos movimentos sociais em prol da memória e do clamor por justiça à Flaviano Neto, liderança quilombola do Charco. O julgamento foi realizado na última semana. Por MIQCB, na…