Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que consulte previamente indígenas,…
No MAB Comunidades Quilombolas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, foram contempladas, na última semana de abril, com 71 moradias para as comunidades de Cupira e Inhanhum. A conquista é fruto dos processos de organização, formação e lutas ao…
Com o tema “Direitos humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé!” cerca de 500 pessoas de 30 cidades do Mato Grosso estiveram reunidas, em Cuiabá, entre os dias 1º e 2 de maio para primeira Romaria da Terra…
Comunidade no interior de SP refuta pecha de improdutiva; acusação motivou denúncia contra deputado, acusado de racista por Joelmir Tavares, na Folha de S.Paulo Líderes quilombolas de Eldorado (a 269 km de SP) dizem que nunca ouviram falar de visita…
Incra/AL O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/AL realizou, no último dia 26 de abril, a Assembleia de Abertura do Processo de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas de Poços do Lunga e Passagem do Vigário, no município de…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) manifestou-se a favor da demarcação de terras das comunidades de São Domingos e Santana, localizadas no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra…
O Fórum Justiça e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, em parceria com a UniRitter, torna público o edital para submissão de trabalhos para o Seminário “I Seminário Democracia e Direitos Humanos”, a ser realizado na…