A reunião visava tratar do processo de regularização fundiária do território da Comunidade e também de outras demandas de seus membros, especialmente questões ligadas à saúde e à educação. Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF), por…
Na região conhecida como Matopiba, empresas de agronegócio compram terras com títulos duvidosos e entram em conflito com comunidades do cerrado; no Piauí, os relatos são de expulsões de famílias, incêndios de casas e contaminação dos rios Por Ciro Barros, A…
DPESP A Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe) publicou seu novo Caderno, na área temática “Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar”, com o tema “Defensoria Pública e educação em direitos”. A publicação foi organizada pelo Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, e conta…
Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF – e serve como guia para defesa dos direitos dessa população A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos Passados…
Incra/PB Os imóveis rurais inseridos na área reivindicada pela comunidade quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão paraibano, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto da Presidência da República publicado no Diário…
Descendentes de escravos que se refugiaram em quilombos esperavam que, ao receber seus títulos de terras, teriam saúde, educação e um lugar na política. A realidade é outra: entre pobreza, poluição e quase escravidão. Na DW Na margem do Rio…