Incra/GO O Incra em Goiás (Incra/GO) publicou nesta segunda-feira (25), na Seção 3 do Diário Oficial da União, edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Porto Leocádio, localizada no município de São Luiz do Norte,…
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras. A retomada dos Jaminawa de seu território foi celebrada como exemplo da força da união dos…
Apesar de o Brasil ter abolido a escravidão há 130 anos e a Constituição de 1988 ter garantido os direitos dos quilombolas a suas terras, muitos deles ainda estão lutando por títulos. Por Karla Mendes, da Thomson Reuters Foundation QUILOMBO…
Por Débora Brito, em Agência Brasil O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu ontem (20) revogar a resolução que permitiria a redução do território do Quilombo Mesquita, situado na Cidade Ocidental (GO), a cerca de 50 quilômetros de…
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS MPF O atual conjunto normativo estabelecido pelo Brasil na execução de…
Incra/RJ Violações de direitos das famílias quilombolas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba (RJ), foram discutidas durante reunião com a participação de representantes da comunidade, Defensoria Pública da União, Incra, Ministério dos Direitos Humanos e Superintendência de…
Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta…