Integrantes da força-tarefa do MP aguardam resposta da refinaria para que compromisso seja assinado ainda nesta última semana de março Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público enviou na última sexta-feira (23) à empresa Norsk Hydro proposta de termo…
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. por CPI SP* Nos dias 23 e 24 de março, o Instituto de Terras do…
Cerca de 50 tipos de frutas, legumes, grãos e verduras do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola podem ser comercializados; outras nove comunidades buscam reconhecimento Por Maurício Biesek e Roberto Almeida, no ISA Os produtos das roças tradicionais do Quilombo Porto Velho,…
Com cerca de 5 mil pessoas, ato demarca luta contra privatização do recurso por grandes corporações Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Uma marcha com cerca de 5 mil pessoas marcou, na manhã desta quinta-feira (22), o encerramento do Fórum Alternativo…
Instituições vão cobrar dos órgãos públicos que atendam às demandas dos remanescentes de quilombo do Curiaú Ministério Público Federal no Amapá Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAP) estiveram no Quilombo do Curiaú para ouvir demandas da comunidade sobre…
Por Michel François Drizul Havrenne, no Conjur Com a Constituição Federal de 1988, houve uma mudança na concepção acerca do tratamento dado às minorias. Passou-se da ideia de assimilação para a de reconhecimento de direitos e respeito às diferenças. Nesse contexto,…
As discussões centraram-se na regularização de áreas na região com reflexos relacionadas diretamente à grilagem de terras; fraudes de documentos públicos e a especulação mobiliária e de jazidas minerais Ministério Público Federal no Estado do Piauí Os conflitos agrários existentes…