Evento terá início às 14h na sede do MPF e abordará assuntos relacionados à comunidade quilombola localizada em Simões Filho (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades…
Por Marco Weissheimer, no Sul 21 Os projetos de mineração de chumbo, zinco, cobre, titânio e outros minerais em uma área que vai da bacia do rio Camaquã até São José do Norte, caso sejam implantados, provocarão um colapso social…
Isso inclui a licença de operação da refinaria da Hydro Alunorte, que contaminou águas em Barcarena Por Portal ORM* Os ministérios públicos do Estado (MPPA) e Federal (MPF), junto com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), apontam omissões…
Moradores das comunidades impactadas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape denunciaram as violações que vem sofrendo para membros da Comissão de Justiça de Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife e Comissão de Direitos Humanos da OAB Rosilene Miliotti¹, na Fase A…
Nenhuma análise sobre qualquer tema atual sobre o Brasil pode ignorar que se vive um estado de exceção, uma “democracia bloqueada” (Julio Echeverria)2 ou uma “democracia blindada” (Felipe Demier3), como vêm assinalando vários cientistas sociais. Dada a magnitude do que…
Por Sucena Shkrada Resk – Blog Cidadãos do Mundo Homenagear postumamente lideranças quilombolas, como Dandara e Zumbi dos Palmares (século XVII), Tereza de Benguela, do Quilombo de Quariterê, MT (século XVIII) e Helen Moreira, do Quilombo Ilha de Vera Cruz, BA; como também, Maria Trindade da…
Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a…