Empresa que comprou as terras da comunidade tinha avisado que impediria o evento Por Rafael Galdo, O Globo Cento e trinta anos após a abolição da escravidão, o quilombo das Fazendas Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba, precisou recorrer…
Nos últimos 15 anos, área de cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia foi alvo de grandes aquisições de terras por investimentos estrangeiros; em algumas regiões o preço do hectare teve índices superiores a 270% de valorização real Ciro Barros,…
A reunião visava tratar do processo de regularização fundiária do território da Comunidade e também de outras demandas de seus membros, especialmente questões ligadas à saúde e à educação. Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF), por…
Na região conhecida como Matopiba, empresas de agronegócio compram terras com títulos duvidosos e entram em conflito com comunidades do cerrado; no Piauí, os relatos são de expulsões de famílias, incêndios de casas e contaminação dos rios Por Ciro Barros, A…
DPESP A Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe) publicou seu novo Caderno, na área temática “Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar”, com o tema “Defensoria Pública e educação em direitos”. A publicação foi organizada pelo Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, e conta…
Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF – e serve como guia para defesa dos direitos dessa população A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos Passados…