Processo de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombo no Vale do Ribeira (SP) dura mais de 12 anos Tribunal Regional Federal (TRF3) O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá prazo de um ano para concluir…
Famílias foram retiradas do local após ação individual de reintegração de posse Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal pediu à Justiça, em duas ações distintas, que determine o retorno da comunidade quilombola Igarapé do Lago à área…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “Previna-se e tenha cuidado! A compensação nunca compensa, os condicionantes não condicionam. A expansão petroleira destrói os direitos humanos e da natureza”. Esse é um dos alertas feitos pelos integrantes da Campanha Nem Um Poço…
No Incra O Incra no Rio Grande do Norte publicou o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Nova Descoberta, localizado no município potiguar de Ielmo Marinho, nas edições dos dias 11 e 12 de…
Por Fernando Prioste*, no Justificando Nesta segunda (11/12), a Ministra Presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, marcou para 8 de fevereiro de 2018 a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3239, que tem por objeto…
Por Ana Mendes, colaboração para o Cimi Regional Maranhão Dia 7 de dezembro de 2017. Sete ônibus tomados por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, sertanejos e pescadores riscam em caravana o mapa do Nordeste do país, rumo ao quilombo Cocalinho,…
Por Cimi Regional Sul, Equipe Porto Alegre Porto Alegre, domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, marcado pela mobilização em defesa dos povos indígenas. Os cantos, as danças, as falas e a mística Guarani Mbya marcaram o dia…