Cimi A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (22). Segundo um representante do…
Em audiência temática requerida pela Conaq e subscrita por entidades da sociedade civil – entre elas, a Terra de Direitos –, a CIDH ouvirá denúncias dos movimentos sociais e fará recomendações ao Estado Por Terra de Direitos Na próxima segunda-feira (23), a…
Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações Oswaldo Braga de Souza – ISA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram,…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Uma chuva de fertilizantes químicos surpreendeu os moradores da Vila de Itaúnas e arredores, em Conceição da Barra (norte do Estado), durante três dias consecutivos nesta semana – segunda a quarta-feira (16 a 18) –…
Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados por Alice Maciel, A Pública “Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazônia Legal, definidos pela Lei 11.952 Na sessão de julgamento, foi firmado o…
CPT – Quilombolas da Ilha de São Vicente, na região do Bico do Papagaio, no Tocantins, divulgam Nota Pública sobre a votação que deve ocorrer nesta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 sobre…