Evento vai ocorrer no dia 19, às 14h, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco MPF PE O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) realiza, na próxima segunda-feira (19), audiência pública para debater a legalidade e constitucionalidade do Decreto…
Por Redação Diário de Goiás Com uma programação especial, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2017) traz reuniões de povos indígenas, quilombolas, camponeses e representantes de conselhos, instituições e movimentos sociais. O festival terá uma Tenda Multiétnica, que…
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou 61 assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2016. Este é o segundo maior índice registrado nos últimos 25 anos MPF
Exploração por meio de fraturamento hidráulico pode gerar vários danos, como contaminação das reservas de água potável e solo MPF A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a Justiça Federal determinou a nulidade dos efeitos decorrentes da 12ª…
No Justificando Provocada por ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador em 2011, a Justiça Federal em Ilhéus determinou, em decisão de mérito conhecida nesta sexta-feira (9), que a União se abstenha de autorizar ou…
Na Unilab O projeto de extensão Biblioteca Náutica na Baía de Todos os Santos promove, nesta terça-feira (13), o Seminário de Integração: Maragogipe – educação étnico-racial e racismo ambiental. Será no Espaço Cabepa, São Roque do Paraguaçu, no município de…
Por Flávia do Amaral Vieira, no Justificando Em 8 de junho de 2017, Relatores da ONU e OEA lançaram comunicado conjunto sobre os ataques a direitos indígenas e meio ambiente em andamento no Brasil, que ao invés de buscar fortalecer a…