Segundo o MPF, a suposta expansão denunciada por lideranças do município traria prejuízo às áreas de roçado da região, às atividades de pesca e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas Procuradoria da República no Maranhão O Ministério…
Folha mostra que verba para indenização de imóveis baixou de R$ 13 milhões, em 2014, para R$ 3,5 milhões; gasto com índios isolados é reduzido a 1/3 De Olho nos Ruralistas Não foi só a CPI do Funai e do…
De acordo com relatório divulgado, 66 ativistas foram assassinados no ano de 2016 Por Raul Gondim – CBDDH / CPT Segundo dossiê divulgado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), no ano de 2016 foram assassinados 66…
Durante os dias 06 e 07 de julho, acontecerá o Seminário “Cartografia Conflitos Socioambientais” no Campus Petrônio Portela da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, capital piauiense. Na oportunidade, também será apresentada a publicação anual da Comissão Pastoral da…
Do Incra/RJ A regularização fundiária do território quilombola de Rasa, no município de Armação dos Búzios, na região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, foi tornada pública em portaria do Incra publicada no último dia 27 de junho,…
Na Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia Foi publicada em 30/06/17 no Diário Oficial da Justiça, sentença proferida pela Subseção Judiciária da Justiça Federal do Município de Guanambi–BA, julgando improcedente Ação Ordinária nº 0001992-17.2008.4.01.3309, movida por diversos fazendeiros da…
CONAQ em defesa do direito constitucional quilombola à terra: Não haverá trégua aos racistas Dandara, Acotirene, Tereza de Benguela, Ganga Zumba e Zumbi dos Palmares são algumas das lideranças históricas do povo negro que se somam em mais uma batalha…