Por Tiago Miotto (DF) – Cimi Pela segunda vez em duas semanas, os povos indígenas e comunidades tradicionais foram barrados pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e impedidos de acompanhar a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…
Ao final do evento, o Superintendente do DNPM no Pará assumiu o compromisso de defender a demanda por revisão das ações de emergência da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná. Atualmente, não existem projeções dos impactos de eventual rompimento para…
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento. CPISP Longos 13 anos. É o tempo que…
Por Incra/CE O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quarta-feira (16) portarias de reconhecimento dos territórios das comunidades quilombolas de Minador, localizado nos municípios cearense de Novo Oriente, e de Boqueirão da Arara, em Caucaia. A publicação…
Por Incra/RN O processo de regularização do território da Comunidade Quilombola Pavilhão, no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte, deu um importante passo com a publicação de portaria que reconhece e declara como terras da comunidade a…
Por Incra/BA Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação…
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações…