Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e…
Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão Ministério Público Federal em Sergipe* Em diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e equipes temáticas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia…
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar assinada em 5 de abril, que o…
Empresa europeia lucra com o “aço verde” enquanto transforma o Vale do Jequitinhonha em deserto e empurra comunidades quilombolas e camponesas para a seca e o abandono Por Daniel Camargos, Simone Fant e Emmanuelle Picaud, em Repórter Brasil Aos 85…
Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola pode significar novo passo nos cuidados de comunidades historicamente marginalizadas. Conquistada pela luta popular, promove territórios sustentáveis e valorização de saberes tradicionais por Diana Anunciação e Carlos Alberto Santos De Paulo, em…
Incra Incra reconhece as terras ocupadas pela comunidade de São Tomé do Aporema como remanescentes de quilombo, sendo essa uma das etapas mais importantes para garantir a posse e propriedade das áreas historicamente usadas pelos afrodescendentes.
Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que os moradores do quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham acesso…