Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União,…
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas Ministério Público Federal na Bahia* Equipes técnicas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizaram, nessa quinta-feira (29), vistoria conjunta na comunidade…
Incra/PI O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio…
O que tratam como “modernização” no licenciamento ambiental não passa de um projeto de morte disfarçado de progresso por Célia Xakriabá, no Brasil de Fato O PL 2159/2021, que avança no Congresso sob os aplausos do agronegócio e da bancada ruralista,…
A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos Cimi O Senado Federal desferiu na quarta-feira, dia 21 de maio, um…
Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal…
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