Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública MPF O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a assinatura de um acordo que levará água e tratamento de esgoto a uma comunidade quilombola…
A conquista é um caminho encontrado para garantir moradia digna e segura enquanto a titulação definitiva não chega Lanna Paula Ramos e Marta Silva, Terra de Direitos Há alguns anos, Maria Elzenira Figueira, nascida na comunidade quilombola Nova Vista do…
Assessoria criada por Nísia Trindade no ministério tem conseguido avanços na saúde integral para a população negra. Seu trabalho integra secretarias e assegura a luta contra o racismo no SUS. Mas ainda há muito a se conquistar – em momento…
Em carta pública, CONAQ reivindica mais espaço nas conversas sobre COP30 e defende que afrodescendentes e quilombolas sejam reconhecidos pela Convenção da ONU sobre Clima ClimaInfo A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) divulgou uma carta…
Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (20) a autoridades do Pará uma apuração da…
Colada a Canoa Quebrada, a comunidade do Cumbe já não tem acesso livre nem à praia, nem ao manguezal. Os cataventos fragmentam o chão comum e estorvam os moradores. Eles resistem: “De que serve povo livre no território preso?”, indaga…
Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão.