Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (20) a autoridades do Pará uma apuração da…
Colada a Canoa Quebrada, a comunidade do Cumbe já não tem acesso livre nem à praia, nem ao manguezal. Os cataventos fragmentam o chão comum e estorvam os moradores. Eles resistem: “De que serve povo livre no território preso?”, indaga…
Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão.
Moradores de Santa Quitéria, em Congonhas (MG), comunidade que busca ser reconhecida como quilombola, têm medo que o local “desapareça” pelos possíveis impactos e desconfiam de informações desencontradas sobre pesquisa de ouro na mesma área Por Daniel Camargos | Edição…
Há mais de 40 anos, centenas de famílias quilombolas eram removidas para a construção do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão… Justiça Global As remoções compulsórias, a perda do território e a omissão do Estado brasileiro em conferir os…
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o governo do Pará e o Instituto Nacional da…
No Incra O Incra publicou, no Diário Oficial da União de 10 de março, duas portarias instituindo grupos de trabalho para revisar normativos da regularização de territórios quilombolas. As medidas visam aprimorar a legislação existente, proporcionando maior segurança jurídica e…