Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional. Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmou, em decisão proferida no último dia 04 de junho,…
Encontro reúne indígenas, quilombolas e camponeses para discutir recuperação ambiental e cultural do povo Maxakali Brasil de Fato “Reflorestar o território Tikmũ’ũn” é o tema da primeira Pré-Jornada da Teia dos Povos, que acontece na Aldeia Nova Vila, Terra Indígena…
Representantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades de escola municipal Ministério Público Federal em Sergipe Em reunião realizada nesta terça-feira (10), representantes da Fazenda Ladeira (Agropecuária São José) e Agroindustrial Campo Lindo se…
No Incra Mais uma etapa importante foi cumprida na regularização fundiária do território quilombola Pedro Cubas de Cima, localizado no município de Eldorado, em São Paulo. O Incra publicou, em 4 de junho (quarta-feira), a portaria que reconhece os limites…
Em paralelo, Campanha Mar de Luta lança “Carta dos Pescadores e Pescadoras Atingidos pelo Petróleo” mostrando riscos da exploração na região ClimaInfo Entre os inúmeros problemas no licenciamento do poço de petróleo que a Petrobras quer perfurar no bloco FZA-M-59,…
Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação cautelar de urgência na Justiça Federal de Goiás para…
Só em 1998 que a população quilombola foi reconhecida como sujeitos de direitos. Mas acessá-los está condicionado à titulação de seus territórios – uma utopia distante para muitos, embargada por violência e ameaças às lideranças que lutam por liberdade e…