Certidão de auto-reconhecimento foi emitida em 2005. Passados 10 anos, alegando falta de pessoal, autarquia sequer prevê quando dará início ao processo de elaboração do RTDI MPF/MG A Justiça Federal em Sete Lagoas (MG) deu prazo de dois anos para…
Incra/PI Em reunião realizada pela Comissão Pedagógica Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília, foi analisado e aprovado o projeto do curso de graduação Bacharelado em Direito pela…
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação por CPI SP Foi publicada hoje (1/3), no Diário Oficial da…
Incra O Território Quilombola Lagoa Santa, localizado entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, no Baixo Sul da Bahia, teve a portaria de reconhecimento publicada pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (26). A autarquia reconhece…
Incra O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade quilombola com território reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 708,5 hectares fica em Palmares do Sul, e foi declarada como terras da comunidade…
Por Luiza Cilente*, em Combate Racismo Ambiental A biodiversidade e o modo de vida de povos tradicionais da Amazônia brasileira que margeiam a bacia do Tapajós, na região do Pará, vive, já há alguns anos, constante ameaça devido ao megaempreendimento…
“Sempre a gente teve história pra contar, mas não tem quem ouvir” (Vera de Manoel Miguel). Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Como isso acontece cada vez mais raramente, sinto um prazer especial quando me deparo com um texto, seja…