MaisPB O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no final da tarde de segunda-feira, 11 de janeiro,…
Katja Majcen – RioOnWatch A ocupação Quilombo das Guerreiras é um símbolo de resistência e organização comunitária. De 2006 a 2013 mais de cem famílias ocuparam e construíram uma comunidade em um armazém abandonado na região do Porto do Rio. Além de…
Inscrições até o próximo dia 20 de janeiro, pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se disponível no site do Unfpa SEPPIR O Fundo de População das Nações Unidas – Unfpa, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade…
Incra/RS Mais uma parte do território quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca (RS), está liberada para a comunidade. No dia 17 de dezembro, o Incra no Rio Grande do Sul foi imitido na posse de terras que estão…
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais (ISSN: 2447-6684) convoca autores para enviar contribuições ao dossiê “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais”. O dossiê será organizado pelo Grupo Temático homônimo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), com…
Nota: este blog considera a ‘CPI da Funai’ ilegítima, em termos do que estabelece o Regimento da Câmara, e vergonhosa, ao representar tão somente interesses espúrios. Discordamos e denunciamos, pois, a maior parte do que está dito na matéria abaixo.…
FCP O Diário Oficial da União (DOU), de 30 de dezembro, publicou a Portaria nº 201, com dezessete comunidades remanescentes de quilombo, certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), totalizando, 2.697. O governo federal mantém o programa Brasil Quilombola, que norteia…