Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para…
No Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou recentemente a Portaria nº 944, de 31 de dezembro de 2024, reconhecendo oficialmente o Território Quilombola Cedro, localizado no município de Mineiros, estado de Goiás. A medida representa…
A MP 1.284, publicada no dia 29, abriu mais R$ 178 milhões em créditos para atender famílias atingidas pela enchente Do Brasil de Fato / MST A Medida Provisória 1.284, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no…
Com histórico de expulsões, invasões e incêndios criminosos a comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá (MG), luta pela regularização fundiária de seu território Por Cláudia Pereira | Articulação das Pastorais do Campo, em CPT O segundo documentário da série…
Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do…
Incra/MSF A Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu mais um passo na valorização das comunidades quilombolas e tradicionais ao realizar o cadastro de 144 famílias na Comunidade Quilombola Borda do Lago, em Petrolândia…
Processo iniciado na comunidade de Morro da Onça se arrasta há 13 anos Por Manaira Medeiros, Século Diário O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem ser condenados pela demora em concluírem o processo de…