No Incra As comunidades quilombolas catarinenses de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha – localizadas nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Capivari de Baixo -, terão seus relatórios antropológicos realizados graças a um Termo de Execução Descentralizado (TED)…
Da Rádio e TV Quilombo Imagens registradas pela comunidade As investidas de latifundiários-grileiros para roubar as terras quilombolas no Maranhão são cada vez mais violentas. O Maranhão continua a figurar como um dos estados que possui o maior número de conflitos agrários…
Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para anular a renovação da licença ambiental e…
Sócio da Ônix Céu Aberto, Gabriel Baya Andrade doou R$ 20 mil para o deputado, líder de campanha contra mudanças no Pix; segundo dossiê, mineradora infiltrou apoiadores na Associação Quilombola de Queimadas, no Vale do Jequitinhonha, para facilitar licenciamento Por Alceu…
Parecer do MPF defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer contra recurso do Complexo…
Ministro Flávio Dino entendeu que norma tratou de pontos que são da competência privativa da União No STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos…
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para…