MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis…
Parecer do MPF aponta que demora de mais de 13 anos para conclusão do processo trouxe prejuízos à comunidade Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial sobre a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro da Onça, em…
No Incra Após 17 anos de trabalho e persistência dos servidores do Incra no Amapá, em novembro de 2024 finalmente o órgão conseguiu emitir o Título Definitivo coletivo para a Comunidade do Quilombo do Rosa – que fica localizado às…
Por Incra no Rio de Janeiro Dois territórios quilombolas do Rio de Janeiro foram beneficiados com a publicação de decreto presidencial declarando suas áreas de interesse social para fins de desapropriação. As comunidades de Sacopã, na capital fluminense, e de…
Medida assinada nesta sexta-feira, 29 de novembro, beneficia 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados Gov.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, no encerramento do mês em…
Leia na íntegra a carta assinada por 60 organizações e movimentos sociais de todo o Brasil CPT Araguatins, município localizado na região norte do Tocantins, tem como seu fundador Vicente Bernardino Gomes, que chegou na região em 1868, trazendo trabalhadores…
Filme será exibido nesta quinta-feira (21), às 20h30, no Canal do MPF no YouTube, e na TV Câmara Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Como parte da campanha Novembro Quilombola, o Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta quinta-feira (21),…