No Incra
Mais uma etapa importante foi cumprida na regularização fundiária do território quilombola Pedro Cubas de Cima, localizado no município de Eldorado, em São Paulo. O Incra publicou, em 4 de junho (quarta-feira), a portaria que reconhece os limites das terras da comunidade.
O documento foi assinado pelo presidente da autarquia, César Aldrighi. O próximo passo será a publicação do decreto presidencial de desapropriação da área, para posterior entrega de título coletivo em nome da associação dos moradores do território.
Pedro Cubas de Cima tem área de 7 mil hectares, na qual vivem 35 famílias. Está localizado na região do Vale do Ribeira, onde existe grande concentração de comunidades quilombolas. Também é a região que abriga o maior remanescente de Mata Atlântica do Brasil – demonstrando o convívio harmonioso entre os povos tradicionais e o meio ambiente.
“A publicação da portaria é fundamental para que possamos avançar na inclusão das famílias nas políticas públicas do Incra”, enfatizou a superintendente regional do instituto em São Paulo, Sabrina Diniz. “Depois de anos de paralisia da regularização fundiária das comunidades quilombolas, finalmente diversas portarias de reconhecimento têm sido publicadas, assim como titulação, como foi o caso do quilombo Cafundó”, complementou. Situada em Salto de Pirapora, Cafundó esteve entre as comunidades tituladas de 2024.
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Imagem: território quilombola Pedro Cubas de Cima – Incra
