Processo de regularização fundiária tem gerado conflitos com proprietários de terra da região e internamente, nas comunidades Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com entidades defensoras dos direitos humanos, monitora os riscos de violação…
No Incra O Incra reconheceu, por meio da Portaria nº 526, o território quilombola Graciosa, no município de Taperoá, localizado na região do Baixo Sul baiano. O documento foi publicado em 28 de junho (sexta), no Diário Oficial da União,…
Movimento social rebate pressão da Abeeólica por normais ambientais mais flexíveis Jeniffer Oliveira, no MZC A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, partiu para a ofensiva exigindo normais ambientais ainda mais flexíveis para facilitar a construção…
No Incra O território quilombola Paquetá, no município piauiense de São João da Varjota, foi reconhecido para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio da Portaria nº 541, publicada no Diário Oficial…
Procuradora da República Gisele Bleggi ouviu da própria comunidade quais as demandas mais urgentes Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a auxiliar a Comunidade Quilombola Forte, que vive no município de Cumbe, a cerca…
No Incra Em um marco significativo para a comunidade quilombola Sussuarana, de Piripiri (PI), a superintendência do Incra no estado apresentou, nesta quinta-feira (27), a cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) às lideranças locais.
Região onde construtora pretende lançar residencial abriga o “Cemitério dos Escravizados”, espaço integrante do acervo material e cultural da Comunidade Quilombola de Pinhões Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Santa Luzia…