Empreendimento previsto para o entorno da comunidade pode gerar problemas ambientais e de saúde para pessoas que vivem próximas do aterro Ministério Público Federal em Minas Gerais Em resposta à recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Município de…
CPT Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a cidade de Caetés recebeu o primeiro encontro da Escola dos Ventos, um espaço de formação e articulação de comunidades do agreste de Pernambuco que sofrem com os impactos das usinas eólicas.…
Por Campanha contra a Violência no Campo / CPT Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, a Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNEVC) realizou sua primeira atividade de campo, uma missão nos territórios de comunidades tradicionais…
A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21) Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento…
No encontro, discutiu-se a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual…
No Incra Nas últimas semanas, comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul, que tiveram suas portarias de reconhecimento territorial publicadas em 20 de novembro de 2023, receberam cópias dos documentos em atos simbólicos realizados pelo Incra no estado.
José Higídio, na Conjur Restrições ambientais são aplicáveis ao uso da propriedade privada, e isso inclui sua perda diante da criação de uma unidade de conservação. Esse conceito, no entanto, não se aplica aos territórios de povos tradicionais. Nesses casos,…