Localizada no município de Lauro de Freitas (BA), comunidade tradicional é uma das mais antigas do Brasil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município…
Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa. Terra de Direitos O Ministério Público do Paraná firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa de reflorestamento Florestal Vale do Corisco,…
Tribunal manteve sentença que determinou a conclusão e reconheceu omissão do Incra e da União Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais…
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos…
Na CPT* À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e…
Faxaju Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira…