Proposta será anunciada na COP16 em Cali Agência Brasil Os territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia devem contar com um programa bilateral de apoio à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais. A…
CPT, com informações do portal Belém Trânsito Amazônia, Alma Preta Jornalismo e Revista Cenarium Nesta última quarta-feira (16), uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará derrubou a liminar anteriormente concedida à Mineração Paragominas S.A, do grupo multinacional Norsk Hydro,…
Neto de liderança assassinada em 2023 e filho de Binho, morto em 2017, denuncia que Estado não protegeu sua família Por Luiz Claudio Ferreira, Agência Pública Liderança quilombola na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia, Wellington…
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, reunido em Porto Alegre entre 25 e 27 de setembro de 2024, lançou a Carta de Porto Alegre, um documento contundente que chama a atenção para a crise climática e…
Incra no Rio de Janeiro O Edital nº 1.425/2024, que torna público o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Tapera, foi publicado pelo Incra no Diário Oficial da União em 14 de outubro (segunda-feira). Localizado no…
Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola. Por…
Incra em Santa Catarina Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos…