Novo levantamento aponta que mais de 98% dos Territórios Quilombolas do Brasil, que estão entre as áreas mais conservadas do país, estão ameaçados por empreendimentos. ClimaInfo O avanço de obras de infraestrutura, projetos de mineração e do agronegócio pode “atropelar”…
Ouvidoria-Geral da DPE-RS Já está disponível o segundo Relatório de Atividades da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), referente ao período de 10 de outubro de 2023 a 10 de abril de 2024.…
Quilombolas resistem à especulação imobiliária no território reconhecido pela Fundação Palmares Por Matheus Santino, Agência Pública São Roque, no interior de São Paulo, é conhecida como a terra do vinho, contando com tradicionais vinícolas e um roteiro onde turistas podem…
Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas Ministério Público Federal no Pará Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Município de Barcarena (PA) interrompa…
Territórios remanescentes são as áreas mais conservadas do Brasil, mostra estudo: preservam 97% de mata nativa, desde 1985. Mas quase todos estão ameaçados; titular suas terras é o primeiro passo para protegê-los do capital predatório Por Mariana Belmont, no Gênero e Número…
No Incra O território quilombola Família Teodoro de Oliveira e Ventura foi oficialmente reconhecido pelo Incra. Uma área de 3.861 hectares foi declarada como terras da comunidade, localizada no município de Serra do Salitre, em Minas Gerais, conforme portaria publicada…
Anúncio foi feito durante evento em Brasília. Dos 16 limites descritos na portaria, oito são com a Suzano Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, teve seu reconhecimento oficializado pelo…