Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais…
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos…
Na CPT* À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e…
Faxaju Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira…
Carta será elaborada em encontro no Sapê do Norte. Lei que criminaliza ocupações é um dos temas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A principal atividade do mês das mulheres quilombolas do norte do Espírito Santo, neste ano, será realizada na…
Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF Ministério Público Federal em SC Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no…
Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o…