Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água Redação do Brasil de Fato* Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com…
Decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais permitirá ao Incra avançar na política de titulação quilombola no Amapá No Incra Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), ato que aprova…
Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90 Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)…
Passadas quase duas décadas desde a abertura do processo pelo Incra, nem o relatório de identificação da comunidade foi concluído Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar os…
A Central de Movimentos Populares (CMP) repudia o projeto de lei (PL) 709/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que prevê punições às pessoas que lutam por direitos, especialmente as que lutam por terra no campo e moradia…
Horizon Transmissão terá que elaborar estudo e realizar consulta às comunidades, com acompanhamento do Incra e revisão da licença pela Sema Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que beneficia comunidades tradicionais quilombolas…
Incra/RS Uma comitiva do governo federal esteve na última quarta-feira (29) no Rio Grande do Sul para ouvir as demandas de assentados da reforma agrária, quilombolas e agricultores familiares relacionadas às cheias no estado. O grupo liderado pelo ministro do…