Posse de duas fazendas passará para o Incra, que deverá concluir o processo de reconhecimento de titularidade em favor do povo tradicional Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) participou do acordo entre particulares e…
Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa…
CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. O lançamento ocorrerá…
Lideranças destacam necessidade de desburocratizar processo de titulação da comunidade que possui áreas de domínio do estado, da União e de particulares. Em Terra de Direitos Em reunião com diversos órgãos públicos do Paraná lideranças da Comunidade quilombola João Surá…
Localizada no município de Lauro de Freitas (BA), comunidade tradicional é uma das mais antigas do Brasil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município…
Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa. Terra de Direitos O Ministério Público do Paraná firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa de reflorestamento Florestal Vale do Corisco,…
Tribunal manteve sentença que determinou a conclusão e reconheceu omissão do Incra e da União Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…