Documento prevê atividades sustentáveis em espaço de 8,2 mil m² na Praia da Fazenda Ministério Público Federal em São Paulo Cerca de 50 famílias do Quilombo da Fazenda, em Ubatuba (SP), receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus)…
Após ação proposta pelo MPF, o Município foi condenado pela realização de obras no território de comunidade quilombola situada em área considerada patrimônio cultural Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais…
Constituição Federal já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado. Terra de Direitos O Projeto de Lei 770/2023, protocolado nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná pelo…
No bioma que o agro mais devastou nos últimos anos, o maior território quilombola do país protege 83% de cobertura nativa – enquanto fazendas desmatam até 80% da vegetação. Projeto luta para colocar no mapa as comunidades invisíveis Por Duda Menegassi,…
Meta é concluir ao menos quatro processos este ano, dos 22 em andamento, afirma superintendente Penha Lopes Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Espírito Santo (Incra/ES) realiza uma força-tarefa…
Brigada é formada por moradores do Quilombo Kalunga Por Lucas Pordeus León, na Agência Brasil A brigada formada por moradores do Quilombo Kalunga da Chapada dos Veadeiros (GO) é uma das pioneiras no uso consciente do fogo no Cerrado. O…