Ofício enviado à Presidência da República e ao governo estadual cobra medidas para garantir segurança e vida digna à comunidade Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Presidência da República e ao governo do…
Representantes comemoram conquista e cobram governo de Goiás por mais titulações Valmir Araújo, Brasil de Fato As ações de regularização do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no Distrito Federal (DF), foram retomadas com um ato de imissão da posse…
Por CPT Rondônia Com o objetivo de debater a situação atual do processo de regularização territorial do quilombo Forte Príncipe da Beira (localizado no município de Costa Marques/RO) por parte do INCRA, a comunidade se reuniu na última terça-feira (30…
FPI identifica grandes áreas desmatadas, extração mineral irregular no território quilombola e ausência de água encanada, a menos de 8km da Prefeitura Municipal Procuradoria da República em Alagoas Em visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, revelou-se…
Incra/PB Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para…
Disputas territoriais, infrações ambientais e construção de uma orla fluvial marcam debate entre lideranças quilombolas e autoridades Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (24), uma visita ao Quilombo Porto D’Areia, localizado em…
Comunidade, localizada em Lauro de Freitas, é uma das mais antigas do Brasil e tem sido violada em seus direitos humanos e fundamentais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) requereu, por meio de ofício enviado hoje…