STF nega habeas corpus a Guarani Kaiowá condenados a 8 anos por ‘roubo’ em luta por território

No STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis meses de reclusão, em…





