No Consultor Jurídico Nesta quinta-feira (16/2), dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter determinado o retorno das 10 Medidas do Ministério Público Federal para tentar reformar o Código de Processo Penal à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício…
No Justificando Na noite do dia 13, os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho…
No Justificando O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no período de 1997-2000, em seu currículo encaminhado ao Senado. Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o…
DPESP A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, encaminhou nesta segunda-feira (13/2) ao Procurador-Geral da República um pedido pela federalização do julgamento de policiais militares acusados pelas mortes de 111 detentos no chamado…
Por Mônica Carneiro, Ascom Funai A justiça federal de Eunápolis decretou a desocupação de uma área onde se encontram mais de 450 famílias Pataxó no litoral sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália. A área em litígio, onde se localizam…
Os questionamentos podem ser feitos AQUI. Por Débora Brito, repórter da Agência Brasil O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga…
Por Fernando Martines, no Consultor Jurídico O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos…