Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil visitam o Ceará entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro. O objetivo é verificar eventuais…
Nos 240 km entre Três Marias e Araçaí (MG), madeira, carvão e estiagem fazem mais sentido no ditado do que o antigo amarelo do bioma que inspirou Grande Sertão: veredas Por Luiz Claudio Ferreira, em Agência Pública Eles abrem os…
Evento ocorrido na capital teve transmissão pelo YouTube e cobrou políticas públicas de incentivo à produção agroecológica Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Com o tema “Cultivando Alimentos e Produzindo Saúde”, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos…
TRF decidiu que valor das indenizações não pode ser reduzido pelas parcelas pagas do auxílio emergencial Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Confirmando decisão já tomada em caráter liminar pela desembargadora Daniele Maranhão, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Papeleira destruiu um hectare de roça de aipim com lançamento de agrotóxicos por meio de drone Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade de Morro da Onça, em Conceição da Barra, norte do Estado, uma das 32 certificadas pela Fundação…
A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença…
Plano Diretor instituiu Lago do Maicá como área de expansão portuária sem considerar impactos sociombientais para comunidades tradicionais Terra de Direitos Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e comunidades tradicionais que moram às margens do Lago do Maicá, em Santarém…