Medidas anunciadas pelo Presidente da República e reorganização ministerial acontecem após quatro anos de retrocessos por Mauricio Guetta – Consultor jurídico do ISA Após quatro anos de intenso desmonte da legislação socioambiental, confessada por ex-ministro do meio ambiente com o…
Reunião ocorreu em 6 de dezembro Ministério Público Federal no Pará No último dia 6 de dezembro, o Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da Hydro, no Pará, realizou a última reunião ordinária…
Com alta da criminalidade e da impunidade na Amazônia e falta de recursos deixados como herança por Bolsonaro, Ministério do Meio Ambiente enfrentará cenário de guerra para combater desmatamento, avaliam especialistas. Por Nádia Pontes, na DW A demora em anunciar…
Ação também cobra monitoramento da água e do solo e indenizações por danos ambientais, materiais e morais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, na última sexta-feira (16), contra um fazendeiro, uma empresa de pulverização de…
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública na qual sustenta nulidade das licenças ambientais por violação aos direitos da Comunidade Quilombola Mango Nzungo Kaiango Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial…
Por Zoraide Vilasboas Um abaixo-assinado de entidades socioambientais e movimentos populares foi enviado ao governador da Bahia Rui Costa, solicitando providências urgentes a fim de impedir o ancoramento em portos baianos da sucata do ex-porta-aviões São Paulo, da Marinha brasileira,…
Parte do GT de Relações Exteriores da transição, Adriana Abdenur defende fortalecimento da cooperação Sul-Sul Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve colocar a questão climática como centro da…