saúde e meio ambiente

MPF cobra manutenção emergencial da Barragem de Poço Branco (RN)

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A barragem não passa por inspeção periódica nem tem planos de segurança e emergência, mesmo com alto risco potencial de acidente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) faça manutenções corretivas, em caráter de urgência, na Barragem de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. Diante do risco de acidente e do potencial de danos ao meio ambiente e à comunidade da região, o MPF também cobra a realização de inspeções de segurança periódicas e a elaboração dos planos de segurança e emergência exigidos pela legislação. (mais…)

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Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

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Mostra pesquisa MapBiomas divulgada neste Dia Nacional do Pantanal

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não há o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão de focos de incêndio que atingiu esse importante bioma brasileiro, localizado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. (mais…)

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MPF exige comprovação de medidas contra queimadas e em defesa de terras e saúde de populações no oeste do Pará

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Governo Estadual e Defesa Civil ainda não responderam e novos dados foram requisitados a órgãos públicos federais, estaduais e municipais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos públicos, nestas segunda (11) e terça-feira, que dêem respostas e apresentem comprovações sobre quais medidas estão tomando para combater as queimadas no oeste do Pará e reduzir os efeitos sobre os territórios e a saúde de povos indígenas e demais comunidades tradicionais. (mais…)

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Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

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Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabeleçam critérios objetivos e delimitados para diferenciar as atividades minerais destinadas a pesquisas das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em qualquer local do país. A ANM deve apresentar resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação no prazo de 30 dias. (mais…)

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Às vésperas da COP29, Brasil anuncia nova meta climática, mas não diz como vai alcançá-la

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Para ambientalistas, novo número divulgado pelo governo não condiz com plano de conter aquecimento global em 1,5 °C

Por Giovana Girardi | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Sem a realização de um evento oficial nem a convocação da imprensa, o governo brasileiro divulgou, na noite desta sexta-feira, 8 de novembro, um comunicado com a nova meta climática do país para a próxima década. O país se compromete a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005. (mais…)

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MPF recebe lideranças indígenas do Espírito Santo para discutir Acordo de Mariana

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Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo, para apresentar e explicar os detalhes do Acordo de Mariana, assinado em Brasília. O documento prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações em benefício dos povos e comunidades tradicionais, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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MPF cobra medidas para reforço urgente no combate a megaincêndios na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

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Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos públicos, nesta quinta-feira (7), a adoção de medidas urgentes para reforçar o combate a megaincêndios que estão ocorrendo na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. (mais…)

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