Conflito na região evidencia tensão entre desenvolvimento econômico e direitos indígenas na Amazônia
O governo federal suspendeu o pregão para a dragagem no Rio Tapajós na última sexta-feira, 6, em resposta à mobilização indígena em Santarém, no oeste do Pará. Apesar do recuo, lideranças locais exigem uma medida definitiva: a anulação do Decreto 12.600/2025, que insere a Hidrovia do Tapajós no plano de privatizações do governo (PND). (mais…)
Relatório destaca Minas como epicentro do risco de barragens e alerta para ameaça ao abastecimento de água na Grande BH
Lucas Wilker, Brasil de Fato
Minas Gerais permanece, de forma isolada, como o principal território de risco associado às barragens de mineração no Brasil. É o que aponta o novo boletim divulgado dia 4 pelo Observatório de Barragens de Mineração (EduMiTe-UFMG). Segundo o documento, o estado concentra sozinho mais barragens do que a soma de outros 16 estados brasileiros, mantendo 319 das 911 estruturas existentes no país sob sua jurisdição. (mais…)
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral
Procuradoria da República em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgaram as escolhas das entidades que realizarão o diagnóstico de danos e o plano de reparação para as comunidades indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe que foi atingida no município de São Joaquim de Bicas (MG). (mais…)
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar (decisão urgente) que impede um produtor rural de manter culturas de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e Talismã, entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN). O cultivo vinha trazendo riscos à aldeia da Lagoa do Tapará, do povo Tapuia Tarairiús, localizada vizinha às propriedades. (mais…)
Recursos seriam usados em estudos técnicos independentes e ações de reparação ambiental após impactos do projeto Onça Puma, no sudeste do estado
Por Tapajós de Fato*
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para garantir a realização de estudos técnicos independentes e a adoção de medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté, no Pará. (mais…)
Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, na cidade mineira de Ouro Preto, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (6). (mais…)
MPF e Funai promovem audiência sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno; O território é marcado pela expansão do agronegócio, conflitos fundiários e contaminação de agrotóxicos
Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato*
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, na próxima sexta-feira (13/02), uma audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para promover o diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno. (mais…)
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