saúde e meio ambiente

Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí

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Decisão liminar aponta falta de autorização para uso da água do Rio Parnaíba e risco de colapso no sistema elétrico

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu os efeitos da licença de instalação do empreendimento Solatio H2V Piauí, voltado à produção de hidrogênio e amônia verdes em Parnaíba (PI). A decisão liminar (provisória) determina a paralisação imediata de quaisquer obras ou atos de implantação vinculados à planta industrial, sob pena de multa de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. (mais…)

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Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás

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Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita

Ministério Público Federal em Goiás

A Justiça Federal atendeu ao pedido de tutela de urgência (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o proprietário de uma fazenda e o responsável pela exploração agrícola da área não apliquem agrotóxicos em desacordo com as normas de distanciamento mínimo do território da Comunidade Quilombola Mesquita, em Luziânia (GO). A decisão busca interromper danos ambientais e à saúde da comunidade tradicional causados pelo uso irregular de substâncias químicas em lavouras situadas dentro da área quilombola. (mais…)

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Entidades de Vitória reforçam cobranças sobre aumento do pó preto

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Monitoramento aponta que índice ultrapassou o permitido em vários meses de 2025

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e a Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Ameies) reforçaram, nos últimos dias, cobranças aos órgãos públicos a respeito do que consideram um aumento visível da poluição atmosférica por poeira sedimentável – popularmente conhecida como “pó preto” – em Vitória. (mais…)

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Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

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Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  (mais…)

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MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

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Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)

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MPF pede que Cabo Frio interrompa despejo de esgoto no Brejo da Flexeira

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Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão

Redação Prensa de Babel

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, área localizada no território da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina. A informação foi divulgada pela Folha dos Lagos. (mais…)

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