A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), trata-se de um importante avanço legislativo para a proteção dos territórios tradicionais contra a mineração e o garimpo ilegal, que prejudicam o meio ambiente e levam violência e doenças às comunidades indígenas. O texto será enviado para análise do Senado Federal. (mais…)
saúde e meio ambiente
Encontro debate eliminação do mercúrio e fortalecimento da saúde ambiental
Silvia Batalha, da VPAAPS, na AFN
O evento Futuro sem Mercúrio: Parcerias Globais para a Saúde Ambiental, realizado esta semana no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Pure Earth, da Fiocruz e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de gestores públicos, pesquisadores e organizações internacionais. A atividade ocorreu no contexto do Fórum de Líderes Locais, que antecede a COP30, com início na próxima semana em Belém. O encontro promoveu um diálogo sobre os desafios e oportunidades para a eliminação do mercúrio, destacando os impactos da poluição química na saúde humana e nos ecossistemas, contribuindo para os avanços na implementação da Convenção de Minamata, que completa oito anos. As discussões enfatizaram a importância da cooperação entre ciência, políticas públicas e comunidades para reduzir a exposição a contaminantes e proteger populações vulnerabilizadas. (mais…)
As barragens e o capitalismo de desastres. Por Henri Acselrad
Para além da tragédia abrupta, o desastre é um processo contínuo de transferência de custos, onde a “vida ecológica dos rejeitos” expropria o futuro de comunidades inteiras em nome do lucro
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Neste mês de novembro de 2025, completam-se dez anos da ocorrência do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana e na Bacia do Rio Doce. Grande quantidade de estudos alimentou a discussão sobre esta tragédia e aquela que se seguiu, em Brumadinho em 2019, apontadas como expressões de um capitalismo extrativo “de desastre”[i]: após a baixa nos preços das commodities, as empresas haviam buscado ampliar sua produção, apoiando-se no baixo custo operacional proporcionado pela expansão da produção, na precarização das relações de trabalho e no afrouxamento das normas de segurança. (mais…)
Mariana e Brumadinho: é tempo de avançar por reparação integral e soberania popular
MAB promove jornada nacional de lutas em busca de reparação integral nos crimes socioambientais, por direitos dos atingidos pelos extremos climáticos e pauta debates na Conferência do Clima, em Belém (PA)
por Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Desde 5 de novembro de 2015, o calendário de lutas das pessoas atingidas no Brasil é marcado por memória, denúncia e mobilizações para não deixar esquecer o crime da Samarco/Vale/BHP na Bacia do Rio Doce. (mais…)
Crime da Samarco-Vale/BHP: ‘Nunca haverá indenização nem reparação justas’
MAB denuncia impunidade e continuidade do crime da Samarco-Vale/BHP após 10 anos
Por Mariah Friedrich, Século Diário
“Nunca haverá indenização justa nem reparação justa, pois nada trará de volta as vidas que se foram. Nós repudiamos o que a Justiça fez em não culpar as empresas pelos crimes contra a vida. A vida humana faz parte do meio ambiente, porque ela vive na natureza, e eles não se responsabilizaram por essas vidas”. A crítica de Varner Santana Moura, coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e integrante do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce), reflete sobre os dez anos que se passaram desde o 5 de novembro de 2015, data do maior crime socioambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo, cometidos pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. (mais…)
“A solução vem dos povos!”, apontam Sem Terra frente à COP30
Entre os próximos dias 12 a 16, cerca de 1,3 mil militantes do MST se reúnem com lideranças, movimentos e organizações populares de todo o mundo na Cúpula dos Povos e COP30, em Belém, no Pará
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá se reunir com uma delegação de 1,3 mil pessoas, em conjunto aos movimentos populares e organizações sociais do Brasil e de todo o mundo durante a Cúpula dos Povos, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, no Pará. Atividade acontece entre os dias 12 a 16 de novembro; em evento autônomo e independente, com programação paralela á 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). (mais…)
Fiocruz lança ‘Carta Aberta para a COP30’ e promove mobilização pela agenda climática
Isis Breves e Silvia Batalha, VPAAPS/Fiocruz
A Fundação lançou a Carta Aberta da Fiocruz: contribuição para a COP30 no Fórum de Líderes Locais (4/11), no Rio de Janeiro. O evento foi realizado Teatro Municipal Carlos Gomes, no Centro da capital fluminense, e promoveu um espaço de diálogo e mobilização em torno da agenda climática. (mais…)
