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Pandemia implodirá a Segurança Pública?

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Em diversos países, registram-se rebeliões em presídios, mais feminicídios e policiais infectados. Mas Brasil vacila em aproveitar hotéis vazios para acolher mulheres, reduzir população carcerária e até em treinar e proteger força policial

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

No mundo todo, a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) tem gerado consequências políticas. Governos de todos os países têm agido, não só na óbvia questão sanitária para frear a proliferação da doença, como também com medidas socioeconômicas que reduzam os impactos da crise e da paralisia sobre a população.

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Quando a polícia bandida quer mandar na sociedade

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No Ceará, PMs encapuzados acossam população, vandalizam cidades e baleiam senador. Como na Bolívia, corporação ameaça, com armas, golpear política, em fenômeno paralelo, mas distinto, ao das milícias cariocas

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

Essa semana, a cidade de Sobral, Ceará, se tornou o centro do debate político no país. E como todo debate político nestes tempos de internet, o acontecimento já está recheado de vereditos sobre os seus significados. Mas o movimento todo é muito mais complexo do que parece e exige mais cautela em suas análises.

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Luiz Eduardo Soares: ‘As instituições estão sendo corroídas pelo fascismo’

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Para ex-secretário Nacional de Segurança Pública, “ultradireita no poder” destruiu autonomia dos órgãos de investigação, como as polícias e o Ministério Público

por Arthur Stabile, em Ponte

Até que ponto as instituições, como Polícia Federal e Ministério Público, estão livres para investigar no Brasil presidido por Jair Bolsonaro (sem partido)? A pergunta surge após a morte de Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de chefiar a milícia Escritório do Crime e de ter ligações com a família Bolsonaro, em ação conjunta das polícias da Bahia e do Rio de Janeiro.

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Segurança Pública: a proposta da Polícia Comunitária

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Presente em vários países, ela seria gerida pelos municípios, mas com controle popular, valor tão importante quanto a desmilitarização. Sem burocracia, suas ações seriam preventivas e sintonizada aos problemas da população

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

A PEC-51, também conhecida como a “PEC da desmilitarização”, traz uma grande reforma constitucional de todo o sistema de segurança pública brasileiro, principalmente na organização das polícias, ao instaurar no país um modelo de policiamento comunitário, de ciclo completo e com carreira única. Para além desses principais pontos, porém, o projeto toca em outros pontos importantes para esta reforma, como o controle social sobre a polícia e a municipalização da segurança, bem como o papel da União na pasta. O trecho a seguir é parte de um artigo publicado em 20171, por mim, na Revista Brasileira de Ciências Criminais, onde abordo estes últimos pontos:

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Quem deu a ordem para a chacina de Paraisópolis?

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Em 2019, foram mais de 7,5 mil operações para sufocar bailes em favelas. Mas punição por crimes dirige-se apenas à baixa patente, enquanto comando da corporação e governo do Estado, verdadeiros responsáveis, permanecem intocáveis

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

O mês de dezembro começou com mais uma chacina para a sempre sangrenta história brasileira. Chacina porque não há outra palavra que descreva melhor o que aconteceu em Paraisópolis, São Paulo, na madrugada de 1º de dezembro de 2019. Esse é o nome que se deve dar para uma ação policial que deixou 9 mortos na segunda maior favela paulistana.

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Cinco livros para entender a polícia brasileira

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A formação dos policiais, vexados nas academias para humilhar os iguais. A gênese elitista das PMs. As intervenções cada vez mais frequentes das Forças Armadas. Roteiro sintético para que a esquerda debata, enfim, segurança pública em profundidade

Por Almir Felitte*, em Outras Palavras

O tema da segurança pública vem tomando boa parte do debate político do país. Nas últimas eleições, sobretudo na disputa presidencial, o assunto foi o grande responsável pela recomposição direitista e conservadora nas esferas de poder. A esquerda viu-se defasada no acúmulo teórico e nas construções políticas que envolvem o tema. Para além da postura denunciante da violência de Estado, parece mais do que na hora de assumir papel mais propositivo quando o assunto é segurança pública. Para isso, aprofundar-se mais em marcos teóricos e compreender com mais clareza o que são as estruturas de segurança brasileira – sobretudo as policiais – é altamente necessário.

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Sociedade civil e deputados federais lançam “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos”

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por Pedro Calvi / CDHM

Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas, abrangentes ou específicas para determinadas situações e voltadas para a prevenção, que reforcem a proteção e o empoderamento de todas as pessoas e de todas as comunidades. Ainda de acordo com esse conceito, “a segurança humana reconhece a inter-relação entre paz, desenvolvimento e direitos humanos, além de levar em consideração os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais”.

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