ONU faz alerta sobre presídios no Brasil e apoia desencarceramento por causa da pandemia; presidente da CDHM endossou iniciativa em março

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos fez, nesta terça-feira (05), um alerta sobre a situação de milhares de detentos na América Latina no contexto da pandemia provocada pelo coronavírus. A precariedade do sistema carcerário brasileiro foi citada, além da situação de outros países como Venezuela e Peru.

Pedro Calvi, CDHM*

Para a ONU, a superlotação já era uma grande preocupação, com ocupação de 500% em alguns locais. Com a pandemia, a situação ficou ainda pior. “As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes”, disse o porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, complementando: “Problemas estruturais preexistentes, tais como superlotação crônica e condições anti-higiênicas, aliados à falta de acesso adequado à saúde, possibilitaram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações”, disse. O especialista também destacou que essa situação tem provocado tentativas de fugas. Como exemplo, citou centros de detenção na Argentina, Colômbia, México e Brasil.

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Coronavírus dentro das penitenciárias brasileiras pode materializar a pena de morte. Entrevista especial com Petra Silvia Pfaller

Religiosa aponta falta de informação sobre contaminações nos presídios, enquanto detentos e agentes penitenciários adoecem. Assim, pandemia tem tornado o cárcere mais fechado do que nunca.

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

As cadeias contemporâneas têm se constituído como verdadeiros calabouços. Superlotadas, fétidas e sem a menor condição de higiene na maioria dos casos, transformam-se facilmente em fértil terreno para a propagação de doenças, convertendo a detenção em praticamente sentença de morte. E, em plena pandemia de covid-19, os riscos dessas sentenças são ainda maiores. “Não é possível fazer isolamento dentro das prisões, pois elas estão superlotadas”, destaca Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária. Ela ainda questiona: “Como um preso vai ficar a dois metros de distância do outro em uma cela onde não há espaço nem para deitar e dormir? Como os presos vão se higienizar se há um racionamento de água constante em muitas unidades? Como eles vão ter imunidade, se a comida que recebem é azeda?”.

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Com saúde à beira do colapso por coronavírus, Amazonas isola 300 presos e não testa doentes

Segundo denúncia da Pastoral Carcerária, internos de penitenciária em Manaus apresentam sintomas que poderiam ser de Covid-19; secretaria nega

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Rafael Oliveira e Raphaela Ribeiro, em Agência Pública

Dezenas de detentos estão doentes e levantam suspeita de infecção pelo novo coronavírus na segunda cadeia mais populosa do Amazonas, a Unidade Penitenciária de Puraquequara (UPP), em Manaus, segundo a Pastoral Carcerária Nacional. A Agência Pública teve acesso a uma denúncia da entidade baseada em relatos de presos e familiares. Eles afirmam que detentos em situação suspeita de Covid-19 “não seriam levados para a enfermaria”, “permaneceriam algemados no ambulatório”, “que estariam sofrendo desmaios e tremores” e “que não estariam recebendo remédios”. A penitenciária abriga cerca de 1,3 mil presos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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O que pensam os juízes que estão soltando presos em meio à pandemia

O anúncio do Depen de que 30 mil presos foram beneficiados por recomendação do Conselho Nacional da Justiça assustou parte da população, mas juízes ouvidos pela Pública levam em conta os riscos para sociedade e para a saúde coletiva

Por Julia Dolce, Agência Pública

Nesta terça-feira (7) completam-se três semanas desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou sua Recomendação nº 62, trazendo medidas para a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Desde então, a Covid-19 avançou pelo Brasil, infectando milhares de pessoas em todos os estados e causando as primeiras centenas de mortes no país – não matou apenas no Acre e Tocantins. Ao mesmo tempo em que a necessidade do isolamento tornou-se evidente para grande parte dos brasileiros, decisões tomadas com o intuito de preservar a saúde da população carcerária têm alarmado a população.

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Em alerta por coronavírus, prisões já enfrentam epidemia de tuberculose

Levantamento inédito revela que doença, também transmitida por via aérea, bateu recorde em 2018. Presos brasileiros têm 35 vezes mais casos de tuberculose que população livre

Por Bianca Muniz e Bruno Fonseca, em Agência Pública

Mais de 10 mil: essa foi a quantidade de casos confirmados de tuberculose entre detentos em 2018 no Brasil. Um recorde histórico, em números absolutos, nos últimos dez anos. Para cada dez casos confirmados da doença, um ocorreu em penitenciárias. Com isso, a tuberculose atingiu 35 vezes mais as pessoas presas que a população que está em liberdade.

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Preso em MT, Marlon sofreu 4 dias e morreu sem socorro

A história do rapaz de 22 anos que, sob custódia do estado de Mato Grosso, implorou por socorro por dias a fio e só foi levado para a UPA quando já estava morto

Por Alice Maciel, Agência Pública

“Nós ficamos quatro dias trancados. Os quatro dias ele pedia socorro para a polícia levar ele no hospital porque ele estava vomitando sangue, mas ninguém deu assistência para ele, nenhum dos policiais. Inclusive, o polícia foi lá dentro, abriu o latão [a cela] e falou que, se ele continuasse gritando para levar ele no hospital, ia entrar lá e ia quebrar a outra costela dele”, contou Paulo Gomes de Lima, testemunha da violência policial que teria sofrido o jovem Marlon Fernando Pereira Campos, de 22 anos, que morreu no dia 19 de dezembro, sob a custódia do estado do Mato Grosso.

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Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio

Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luizianne Lins (PT/CE).

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Comissão de deputados federais fazem diligência para apurar torturas e castigos em presídio de Fortaleza

Por Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência à Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

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Comissão de deputados federais fazem diligência para apurar torturas e castigos em presídio de Fortaleza

Pedro Calvi / CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência à Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

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Denúncias de violação de direitos humanos pela Força-tarefa de Intervenção Penitenciária serão discutidos na CDHM

Pedro Calvi / CDHM

Em janeiro de 2017 o governo federal criou a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTPI). A iniciativa previa a participação de agentes penitenciários federais, estaduais e do Distrito Federal, através de acordos ou convênios, entre os estados e o Distrito Federal. Em janeiro deste ano outra portaria do governo no passou a FTPI para o âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Porém, não são claros os marcos normativos e princípios de ação que regem a Força-tarefa.

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