Prisão em liberdade: após cumprir pena, ex-presos são obrigados a pagar multas

Número de egressos com penas de multa em aberto passa de 6 para mais de 208 mil em SP em 2 anos

Por José Cícero, Agência Pública

Uma jovem grávida de oito meses dirige-se a um supermercado e, quando vai efetuar o pagamento na função débito, tem o cartão recusado. Sem entender o motivo, ela consulta o saldo e se surpreende com a observação “bloqueio judicial” ao lado do único valor disponível na conta – R$ 375; um homem fica perplexo ao saber que a sua motocicleta, utilizada para gerar a principal fonte de renda da família, corre risco de ser penhorada; um idoso passa a ter uma série de problemas econômicos e chega a viver na rua. O único aspecto em comum entre os três é o fato de serem egressos do sistema prisional e terem adquirido uma dívida com o Estado depois de terem cumprido pena. (mais…)

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Atas mostram que resolução sobre presos provisórios incomodou Ministério da Justiça

Durante a crise sanitária, o CNJ pediu a reavaliação de prisões provisórias e de encarcerados em grupo de risco

Por Laura Scofield, Alice Maciel, Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Matheus Santino, Bianca Muniz, Thiago Domenici, Agência Pública

A Covid-19 atingiu mais de 80% das prisões em 14 estados brasileiros, revelou reportagem da Agência Pública em maio de 2021. Entretanto, 233 atas do Comitê de Crise da Covid analisadas pela Pública indicam que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) parecia estar mais preocupado com a Resolução nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou, entre outras medidas, a reavaliação de prisões provisórias, do que com a disseminação da doença entre pessoas privadas de liberdade. (mais…)

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O que diz nota de grupos de Direitos Humanos contra nomeação de PM envolvido no Carandiru

Sérgio de Souza Merlo vai trabalhar na pasta que cuida de presídios no Governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo

Por Thiago Domenici, Agência Pública

No último sábado (14/1) o diário oficial de São Paulo publicou a nomeação ordenada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) do Coronel da reserva da Polícia Militar Sergio de Souza Merlo, um dos 120 PMs que foram listados no processo do Massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. (mais…)

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Como Bolsonaro garantiu a impunidade de 74 assassinos condenados pelo massacre do Carandiru

Para pesquisadora, decreto ‘feito sob medida’ encoraja chacinas contra a população prisional. ‘Quem assina esse decreto é tão criminoso quanto os policiais que fizeram a matança’, diz testemunha da matança

Por , na Ponte

“A gente se sente cada vez mais derrotado”. O desabafo é do ativista e rapper Kric Cruz, 65 anos, logo após saber que o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia editado um decreto de indulto natalino, nesta sexta-feira (23/12), que perdoa os 74 policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. (mais…)

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30 anos do Massacre do Carandiru: para não esquecer

“É possível morrer-se em Auschwitz, depois de Auschwitz?”. A resposta é: sim, enquanto existirem prisões

Por Mayra Balan e Carolina Dutra, da Pastoral Carcerária, na Ponte

O massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, completa 30 anos este ano. A Polícia Militar do Estado de São Paulo executou ao menos 111 pessoas – sobreviventes do massacre clamam que foram muito mais – sem contar a morte em vida de familiares e amigos dos mortos, que sobrevivem ao luto e à dor até hoje. (mais…)

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