Residentes em área de conflito rural, os militantes cumpriam prisão preventiva há oito anos. A extensão do período de prisão foi entendida pela Corte como inaceitável Lizely Borges – MST A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta…
Para Roberto Barroso, Estado deve regular e desestimular as pessoas a consumirem. Ideia é compartilhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que admite ter adotado política equivocada nessa área em seus dois mandatos Congresso em Foco O ministro do Supremo Tribunal…
Por Juca Kfouri O Coletivo Rebento, formado por jornalistas, documentaristas e artistas, iniciou em 2015 a produção da websérie “O Filho dos Outros” com o objetivo de ajudar a qualificar o debate público sobre a redução da maioridade penal a partir…
Por Fernanda Valente, no Justificando Ao observar as esculturas e quadros com representações de mulheres na sala do apartamento no Jardim Paulista, faço uma verdadeira imersão ao mundo de Kenarik Boujikian, 57 anos. A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) me…
Eduardo Sá – Fazendo Média Reconhecido por ser um dos maiores especialistas em direito penal brasileiro, o professor Nilo Batista é um crítico ferrenho ao sistema de encarceramento e ao modelo de comunicação brasileiro. Além de autor de diversos livros…
Documento requer que secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública comuniquem em 24 horas situações de tortura, agressão ou qualquer tratamento cruel a presos MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Administração…
“Mas o mundo e as pessoas que nele habitam não são a mesma coisa”. Arendt, Hannah (Homens em tempos sombrios, 2008). Por Leonardo Marino, em Justificando Willian foi fruto da violência. Sua mãe foi violentada aos 13 anos e engravidou…