Em razão do conflito, o relator considerou que deve incidir no caso a decisão da Corte que suspendeu os processos de demarcações e reintegração de posse de áreas indígenas durante a pandemia. STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…
Juíza ainda fala sobre prisões injustas, em sua maioria (80%) de negros e o altíssimo número de presos provisórios por José Eduardo Bernardes, em Brasil de Fato Os atos antidemocráticos do último dia 7 de setembro, puxados pelo Presidente da…
Para Augusto Aras, é prudente aguardar deliberação do Congresso sobre atendimento dos requisitos de relevância e urgência da MP 1.068/2021 Procuradoria-Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres…
Publicações foram feitas entre fevereiro e agosto em redes sociais; especialistas apontam grave ameaça às instituições e necessidade de responsabilizações exemplares Por Jeniffer Mendonça, A Ponte “Alguém sabe por quanto se compra um Ministro do $TF? (sic) Tô com R$…
Da Folhapress SÃO PAULO – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e políticos se manifestaram em apoio a Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha, após o ministro do STF Kassio Nunes Marques ter acionado a Procuradoria-Geral da República contra ele. O ministro…
Em meio à crise pandêmica, a preocupação do presidente é garantir a reeleição, diz o filósofo Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line O autoritarismo que caracterizou alguns governos no século XX é o mesmo que dá o tom do governo…
Em carta entregue nesta segunda (19), oito coletivos jurídicos elencam fatores contrários à indicação de Mendonça, que “subverte as regras constitucionais” e tem “perfil teocrático, incompatível com o cargo que almeja” Por Redação RBA Oito entidades jurídicas entregaram nesta segunda-feira (19)…