Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona transferência e doação de terras de domínio federal para os estados de Roraima, Amapá e Rondônia, sem a observância da correta destinação CPT Em decisão publicada na segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo…
ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 5ª feira (31/3) o julgamento de uma série de ações que contestam a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. A sessão se reiniciou com a deliberação do procurador-geral da República, Augusto Aras,…
ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um conjunto de ações que contestam mudanças e omissões por parte do governo federal na proteção do meio ambiente e no combate à mudança do clima. Juristas e ambientalistas esperam que…
ClimaInfo A análise das sete ações sobre meio ambiente e clima na pauta do STF pode representar uma nova fase para a chamada litigância climática – ou seja, o uso do Judiciário pelos cidadãos para cobrar mais ação contra a…
Decreto de 2019 alterou formação do órgão e retirou remuneração de peritos. Sete ministros, incluindo relator Dias Toffoli, votaram por inconstitucionalidade do texto. Julgamento vai até sexta Por TV Globo e g1 — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…
Ministros retomaram julgamentos em plenário nesta quarta-feira (2). Papel da Corte segue sendo “barrar absurdos”, diz diretora do Conectas por Gil Luiz Mendes, na Ponte No início dos trabalhos em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta, já…
Decisão desta quarta-feira (1) determina que a medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais Por Fernanda Alcântara, na Página do MST Após uma intensa mobilização de movimentos e organizações populares do campo e da cidade, o Supremo Tribunal…